Campanha | Assédio Eleitoral é Crime!
Perseguição política é inaceitável. Denuncie!
O Mandato da Vereadora Guida Calixto (PT) repudia as perseguições bolsonaristas contra trabalhadores e trabalhadoras ameaçados de demissão e contra comerciantes alvo de campanhas de boicote por manifestarem apoio a Lula. Ninguém pode ter seu emprego, sustento ou liberdade ameaçados por suas convicções políticas.
Demitir por discriminação política é ilegal. Usar violência ou grave ameaça para coagir o voto é crime, conforme o artigo 301 do Código Eleitoral. Perseguições e incitação pública à prática de crimes também podem gerar responsabilização penal, conforme os fatos apurados.
A organização de listas para intimidar e excluir economicamente adversários evoca práticas autoritárias, como os boicotes nazistas contra estabelecimentos de judeus na Alemanha de 1933, respeitadas as diferenças históricas e a singularidade do Holocausto.
Nosso mandato estará recolhendo denúncias, inclusive anônimas, para encaminhá-las ao Ministério Público, especialmente ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Eleitoral, conforme cada caso. Solicitaremos a apuração da responsabilidade de quem pratica essas perseguições e de figuras públicas que incentivem condutas ilícitas.
Se você sofreu ou presenciou essas situações, procure o mandato. Encaminhe, se possível, mensagens, áudios, capturas de tela, datas e informações que ajudem na apuração. Defenderemos as vítimas e cobraremos as medidas legais cabíveis. Liberdade política e dignidade no trabalho são direitos de todos e todas!
