A crescente presença de discursos de ódio contra mulheres no ambiente digital consolidou-se como um dos principais desafios sociais e jurídicos do Brasil contemporâneo. A chamada “machosfera” — rede de comunidades online que propagam misoginia — está diretamente relacionada ao agravamento da violência contra mulheres, incluindo feminicídio e violência política de gênero.

Nos últimos anos, o país avançou no campo legislativo. A Lei 13.104/2015 tipificou o feminicídio como qualificadora do homicídio, e a Lei 14.994/2024 transformou o feminicídio em crime autônomo, com penas de até 20 anos. Apesar disso, os dados seguem alarmantes: mais de 13 mil mulheres foram vítimas de feminicídio na última década, uma média de 4 mortes por dia (Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025). Mulheres negras são as principais vítimas, e a subnotificação indica que o problema pode ser ainda maior.

Paralelamente, ganha força no ambiente digital uma indústria da misoginia. Algoritmos favorecem a disseminação de discursos violentos, transformando ódio em lucro por meio de visualizações, publicidade e venda de cursos. Influenciadores digitais propagam a masculinidade tóxica, expondo jovens a conteúdos de objetificação e superioridade masculina. A “machosfera” — incluindo fóruns, redes sociais e grupos de mensagens — abriga ideologias como MGTOW, PUA, “red pill” e “black pill”, favorecendo a radicalização.

Diante disso, o Projeto de Lei 896/2023 propõe criminalizar a misoginia, equiparando-a ao racismo. Aprovado no Senado, tramita na Câmara. Especialistas defendem também a responsabilização das plataformas digitais, que lucram com conteúdos de ódio sem medidas eficazes de controle. O enfrentamento exige uma abordagem ampla: legislação, regulação das plataformas e políticas de educação e prevenção, para construir uma internet mais segura às mulheres e fortalecer a democracia.

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